Dr Wu Tou Kwang

Acupuntura ainda não foi regulamentada no Brasil. Os médicos acupunturiatras vêm procurando obter seu monopólio desde 1981, mas ainda não conseguiram. Obstruem todas as tentativas de regulamentar Acupuntura. Assim, até agora, por não haver regulamentação, qualquer pessoa, com qualquer formação, com qualquer curso e qualquer programa, pode praticar Acupuntura, desde que tenha habilidade. Segundo o Art. 5^o da Constituição da República, tudo que não foi proibido formalmente, está liberado, desde que não faça propaganda enganosa ou lesar consumidores.

Este histórico, que iniciei em 2000, é o mais fiel aos fatos, sem ferir os brios de nenhum lado da contenda: médicos X acupunturistas, médicos X médicos, fisioterapeutas X acupunturistas, veterinários X acupunturistas, acupunturistas X acupunturistas etc. Agora fiz uma atualização e reorganização, deve haver falhas e dados imprecisos. Foi organizado com vista ao XXII Congresso Nacional de Acupuntura e para os colegas da Liga de Escolas de Acupuntura e Terapias Alternativas. Vou corrigindo gradativamente.

Foram muitos registros coletados. Levei 15 dias para tentar arrumar a bagunça. Tudo por causa dos médicos acupunturiatras que tentam atacar por todos os lados. Enfrentamos com esperteza, poucos recurso e poucas pessoas, tivemos que recorrer até ao mundo dos espíritos. Ainda bem que até agora vencemos.

Os médicos atacaram de todos os lados, mídia, nos hospitais, secretarias de saúde, vigilância sanitária, ANS, Min Saúde, Min Público, Judiciário municipal, estadual e federal, Congresso Nacional, “Ato Médico”… Tentaram de tudo, até copiaram alguns modelos que eu fiz.

Por inveja e ganância, aproveitaram o pretexto de Campanha Contra os Acupunturistas Leigos, atacaram qualquer médico possível concorrente. Por exemplo Wu Tou Kwang, Paulo Maciel, Paulo Luiz Farber.

Eu virei alvo principal por causa das Audiências Públicas. Paulo Farber foi perseguido pela carreira acadêmica, defendeu doutorado na FMUSP com 1ª. tese do Brasil de pesquisa experimental sobre Acupuntura e por ser ex-aluno do CEATA, foi parar no Hospital da Luz, em Portugal. Paulo Maciel publicou o livro R”Evolução da Medicina”, deve ter sido chamado pelo CRM-PR.

Como perderam em diversas frentes de batalha diante da tática de guerrilha dos acupunturistas Vietcongs. Proibiram alguns bons professores a dar aulas para não médicos. Partiram para campanha de marketing: todos os médicos são ensinados nos cursos a dizer no finalzinho das reportagens sobre o perigo da acupuntura realizada por leigos. Mudaram os nomes, passaram a falar sempre Acupuntura Médica ou Científica; e para diferenciar os profissionais, iriam usar Acupuntor, mas depois optaram por Acupunturiatras

Tendo acompanhado todas as lutas da Acupuntura nos últimos 40 anos, eu divido a história da Acupuntura no Brasil em 6 fases: indígena, até século XIX; oriental e nebulosa, 1810 até 1953; europeia e misteriosa (1953-1972); romântica (1972-1985); dissidência médica (1985-1995); resistência heroica (1995-2011).

Muitos séculos atrás: Os índios brasileiros já praticavam técnica similar à Acupuntura antes da chegada de Pedro Álvares Cabral.

1810: Imigrantes chineses aportaram no Rio de Janeiro para cultivar a lavoura do chá, trouxeram algumas técnicas da Medicina Tradicional Chinesa.

29/11/1904: 5 acupunturistas, após viagem de 8 anos a China, fundaram a Liga de Pesquisa em Acupuntura em Belo Horizonte. Fundaram em Belo Horizonte a Liga de Pesquisa em Acupuntura da Escola Superior de Ensino do Instituto Brasil-China de Acupuntura por Antônio Ferreira Lago. Essa data foi oficializada como Dia do Acupunturista através de lei municipal 8910 em 2004, na comemoração do centenário.

18/6/1908: Os imigrantes japoneses introduziram sua Acupuntura no Brasil, vindos no navio Kasato Maru.

1930: O diplomata Soulié de Morant introduziu a Acupuntura na Europa. Fez as 1as. demonstrações, sofreu com as gozações e perseguições. Quase desistiu da missão de divulgar a MTC. Teve persistência, ensinou para alguns interessados. Uma década depois, um ex-aluno médico, Roger de La Fuye, fundou uma outra associação, considerando que Acupuntura não poderia ser encabeçada por um não médico.

1948: Marcelo Pereira de Souza começou a estudar MTC com Takeo Yamagachi.

1950: Professor Friedrich Johann Spaeth, natural de Luxemburgo, chegou ao Brasil. Tinha formação em Cinesioterapia, Massoterapia e Acupuntura.

5/10/61: Lei Federal nº3968 dispôs especificamente sobre “o exercício da profissão de massagista”.

2/6/1972: Na Resolução Nº467/72, CFM rejeitou a Reflexologia e a Acupuntura como terapêutica médica.

1973: O dentista Hackel Mayer da Bahia fez Acupuntura num paciente com rinite usando agulhas de injeção e obteve bom resultado. Introduziu a Acupuntura na Bahia. Durante várias gestões, ele foi vice-presidente da ABA.

1974: na sede da Fundação da Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, teve início o 1º Curso de Acupuntura na cidade sob a direção do Dr. Sohaku Bastos e do Prof. Tokuda Igarashi

A ABA foi importante nos anos 70, realizou simpósios e cursos. Devido a disputas internas, onde ex-discípulos médicos tiraram até o prof. Frederico da presidência por não ser médico, a ABA foi se desintegrando a partir dos anos 80.

Foi uma fatalidade ocorrida com um ex-aluno do Prof. Frederico, chamado Romulo Coutinho Azevedo, que era médico de Florianópolis recém-formado de bom caráter, dedicado a Acupuntura, atencioso, e que estava organizando a regional SC da ABA.

O Romulo era visto pelo Prof Frederico como um Acupunturista muito promissor. E a morte dele foi muito sentida pelo Professor Frederico.

O que ocorreu foi que numa das vindas do Romulo para estudar com o Prof. Frederico, no Rio/SP, ao voltar para Florianópolis ele quis retornar mais cedo, apesar da insistência do Prof. Frederico em que ele não retornasse naquele dia para Florianópolis, mas o Romulo não aceitou e viajou naquele dia mesmo inclusive antecipando o seu voo quando chegou no balcão do check-in. E o resto é história de acidente aéreo, ou seja, uma fatalidade: o cara pegou o avião que caiu.

1965: Reuben B. Amber, psicólogo norte-americano discípulo de Wu Wei Ping, solicitou ao Departamento de Educação do Estado de Nova Iorque permissão para a prática de Acupuntura. Assim começou a campanha pela regulamentação da Acupuntura nos EUA.

1966: O OIT (Organização Internacional do Trabalho) colocou acupunturista como uma das profissões da CIUO (Classificação Internacional Uniforme de Ocupações).

1972: Os médicos começaram a se interessar por Acupuntura devido à repercussão da notícia de que na China se fazia anestesia com Acupuntura. No Brasil, começaram a aprender com Frederico Spaeth e Evaldo Leite. Em 1980, começaram a fazer os cursos da ABA.

1975: A Acupuntura foi regulamentada nos Estados de Nova York e Califórnia em nível multiprofissional.

Muitas ações do Cosmotron tinha o apoio de Wu atrás. Assim, trouxemos Raphael Nogier, Yves Requena, Yamamoto, Sujok. Conclusão: quem levou prejuízo foi o Wu.

1981: Na madrugada do dia 13/12, dia do jogo de Flamengo X Liverpool, Mundial de Clubes no Tóquio, acupunturista japonês tratou a tendinite no joelho esquerdo do jogador Júnior…

1982: Introdução da Cinesiologia Aplicada no país, método importante na avaliação energética dos meridianos e órgãos. Esforço do casal Aragão e da profa. Eunice Ermel.

1987: A Clínica Obstétrica da Faculdade de Medicina da USP inicia pesquisas com relação à acupuntura no trabalho de parto, pelo Dr. Paulo Farber, ex-aluno do CEATA.

1989: A acupuntura entra oficialmente numa universidade através do I Simpósio Brasileiro de Acupuntura Científica, realizado na Faculdade de Medicina da USP, presidido pelo Dr. Paulo Luiz Farber e aberto pelo Prof. Dr. Vicente Amato Neto, na época superintendente do Hospital das Clínicas da Fac. Med. USP.

Nov/ 1993: Fundação da Liga de Pesquisa em Acupuntura da FMUSP, chefiado por Paulo Farber, ex-aluno do CEATA.

1986: Dr. Wu, para salvar a Cosmotron, entrou como sócio.

1987: Dr. Wu lançou no Brasil a técnica de EAV, com base no aparelho EAV-Cosmotron.

1990: Wu deu o primeiro curso de Florais no Brasil para médicos, a maioria acupunturistas.

1991: Dr. Wu organizou o I Simpósio Brasileiro de EAV (Eletroacupuntura de Voll) e do I Encontro Brasileiro de Eletrônica em Acupuntura, realizado de 1 a 3 de março em São Paulo.

1991: Dr. Wu foi organizador e Presidente do I Congresso Médico Brasileiro de Fitoterapia e Acupuntura Chinesa, I Congresso Brasileiro de Acupuntura Constitucional e II Simpósio Brasileiro de Eletroacupuntura e Laser-Acupuntura, realizados de 18 a 20 de outubro, em São Paulo, junto com Dr. Eu Won Lee.

1994: Foi introduzida no país a aplicação de Florais em pontos de Acupuntura.

1995: 1º curso de Bidigital O-Ring Test no país dado pelo descobridor Yoshiaki Omura.

1995: Os primeiros trabalhos científicos da Liga de Pesquisa de Acupuntura são apresentados no “International Symposium of Acupunture and Electro-Therapeutics” na Universidade Colúmbia, Nova York por Paulo Farber.

23/10/1998: Ofício nº479/98 – SVS/ ANVISA liberando as ESSÊNCIAS FLORAIS por não ser medicamentos, drogas ou insumos farmacêuticos.

1997: 1º curso no país de Spiral Tape, técnica de estimulação dos meridianos através de fitas de esparadrapo.

Nov/1997: Foi lançado o Curso de Auriculoterapia em DVD do Dr. Wu Tou Kwang, com auxílio de Bruno Metre Fernandes. Começou daí a maior coleção de DVDs sobre Acupuntura do mundo.

30/5/98: Lançamento de Fitoacupuntura no país no VII Congresso Nacional de Acupuntura e Moxabustão e I Simpósio Brasileiro de Tchi Kun, realizados nos dias 30 e 31 de maio de 1998, em São Paulo. Tais eventos também foram organizados pelo CEATA.

2006: O CEATA deu apoio para a importação e divulgação do Stiper. Comprou um lote de 50 frascos por via legal (houve muitos bloqueios na alfândega de Cumbica), acabou estimulando a entrada através das malas de viajantes vindos da Espanha.

29/11/2008: O CEATA lançou os Cristais Radiônicos no XIII Congresso Nacional de Acupuntura e Moxabustão, em São Paulo.

2011: Depois de alguns anos e muito investimento, o Stiper foi aprovado e autorizado pela ANVISA.

Jan 2017: CEATA lançou em nível mundial a Medicina Trigramática.

1958: Frederico fundou a SBAMO (Soc. Brasileira de Acupuntura e Medicina Oriental) e começou a ensinar Acupuntura para os médicos e acupunturistas brasileiros.

1972: A SBAMO mudou o estatuto e transformou-se na ABA (Assoc. Brasileira de Acupuntura). O médico Dr. Evaldo Martins Leite quase sofreu pena de censura pública pelo CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) devido à prática de Acupuntura e problemas ligados à pesquisa genética. Escapou no recurso ao CFM devido à repercussão da viagem do presidente Nixon para China. Entretanto, alegando perda dos documentos, a ABA foi fundada novamente em 1984.

1977: O Ministério do Trabalho, em convênio com o OIT e o UNESCO, definiu a profissão acupunturista sob o código Nº0-79.15, na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) através do Projeto BRA/70/550. A CBO foi reconfirmada no Diário Oficial do dia 11/02/94, Seção 1.

1980: Pelo fato de não ser médico, prof. Frederico Spaeth foi destituído da presidência da ABA por seus ex-alunos médicos.

5/4/1984 Foi fundada a Associação Paulista de Acupuntura-APA. Wu Tou Kwang foi o presidente fundador.

1988: Wu Tou Kwang foi eleito Membro Honorário da ABA (Associação Brasileira de Acupuntura).

1989: Foi aprovado pelo Ministério do Trabalho o Sindicato de Profissionais de Acupuntura, Moxabustão, Do-In e Quiroprática do Estado de São Paulo.

1991: Foi criada no dia 4/1 a Federação Nacional de Profissionais de Acupuntura, Moxabustão, Do-In e Quiroprática, com registro no Ministério do Trabalho sob o nº24000.000345/91.

1995: Wu foi eleito Membro Honorário da ABACO (Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental).

4/1/2000: Foi fundado o CONBRAC (Conselho Brasileiro de Acupuntura), por sugestão do presidente da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, Gonçalo Vecina Neto.

2001: Diante das perseguições dos médicos através da Vigilância Sanitária, o SATOSP obteve liminar em Itupeva; obteve também vitória numa ação criminal de Avaré.

2001: O SATOSP obteve do Ministério do Trabalho confirmação da Acupuntura como profissão.

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2/1/2002: Portaria CVS 01, da Vigilância Sanitária de SP, arbitrariamente, reconhece os Serviços Acupuntura apenas para profissionais de saúde de nível superior legalmente habilitados com especialização em acupuntura (No Anexo I: Estabelecimentos e Equipamentos de Interesse à Saúde, no Código 8516-2/02). O SATOSP teve que entrar com mandados de segurança em vários municípios para defender os técnicos de Acupuntura, conseguindo diversas vitórias. Alguns fiscais médicos, abusando da autoridade, contrariando as normas da Portaria CVS 01, andaram infernizando também os profissionais de saúde com nível superior, alegando exclusividade médica. 

22/11/2002: O Ministério do Trabalho e Emprego, depois de 13 anos, concedeu registro sindical ao Sindicato dos Profissionais em Acupuntura, Moxabustão, DO-IN e Quiroprática do Estado do Paraná (SATOPAR).

2002: CBO: Edição 2002 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) estabeleceu os códigos de Acupunturista (3221-05), de Fisioterapeuta acupunturista (2236-05), e de Psicólogo acupunturista (2515-10)

2006: Mandado de Segurança contra a Vigilância Sanitária obtido pelo SATOSP para acupunturista de Jarinu-SP.

2007: A 8ª Vara Federal de São Paulo, por unanimidade de votos, DECIDIU a PRISÄO do presidente vitalício do SINTE, CRT e CFT por estelionato, a 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 12 dias-multa de salário-mínimo e pagamento de R$20.000,00, mantida na sentença. Tal processo corre atualmente em segredo de justiça (pois fere a imagem da União) sob n.2007.03.99.003061-5 TRF – 3a. Região. Como sempre ocorre aqui no país, estelionatários não são presos!

2007: TJ-SP emitiu 2 acórdãos contra o Ofício Circular CVS/Sersa no. 375/02 que proíbe o exercício da Acupuntura por profissionais sem formação superior na área de saúde. Desde então, o SATOSP vem ganhando na Justiça diversos processos, liberando o exercício da Acupuntura para dezenas de profissionais.

4/3/2008: A Portaria 154, de 24 de janeiro de 2008 foi reeditada para incluir o psicólogo acupunturista nas equipes do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).

1978: Os médicos começaram a aprender Acupuntura na ABA. Ocorreu o 1º Seminário Brasileiro de Acupuntura no Rio.

1979: 2º Seminário Brasileiro de Acupuntura em São Paulo.

1980: 1º curso de Auriculoterapia no Brasil ministrado pelo dentista Olivério de Carvalho Silva no IBIAC; 1º livro de Acupuntura escrito no Brasil, “Elementos de Acupuntura” do dentista Attilio Marins. Foi lançado o MH1, 1º aparelho de eletroacupuntura fabricado no país (foi um fiasco, contraía tanto os músculos que pareciam convulsões)! Foi iniciada a aplicação de ímãs em pontos de Acupuntura.

1981: No I Congresso Brasileiro de Acupuntura em Recife (presidente Gustavo de Sá Carneiro), alguns médicos corporativistas, todos ex-alunos de Frederico, começaram a discriminar os acupunturistas. Fizeram uma assembleia eleitoral secreta antes do congresso e elegeram uma nova diretoria para ABA composta somente por médicos.

1984: No II Congresso Brasileiro de Acupuntura, em Brasília, houve a primeira racha oficial do movimento. Os médicos acupunturistas da ABA separaram-se dos outros profissionais para fundar a SMBA (Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura). Entretanto, os médicos Wu Tou Kwang e Eu Won Lee foram podados no ato da fundação.

1985: Wu, Eu Won Lee, Edmundo Inui, Ysao e outros organizaram o I EBAM. Houve uma noite de discussão entre Wu e Lee sobre o nome do evento. Para Wu, seria Encontro Brasileiro de Acupuntura e Moxabustão, para Lee, teria que ser Acupuntura Médica. No fim, ganhei. Havia 400 participantes, médicos e não médicos.

Entretanto, depois do evento, Ysao lançou cursos exclusivos para médicos, e assim, junto com SMBA, chefiaram a separação dos médicos.

1981: No dia 1/12, foi fundado o CEATA (Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas) onde médicos e profissionais de saúde vêm aprendendo a Medicina Vibracional.

1981: Um curso de Acupuntura de São Paulo, da EOMA, foi reconhecido pelo MEC como técnico de reabilitação, modalidade Acupuntura.

1982: Os médicos (Wu, Ysao, Edmundo Inui, Clóvis Seki etc.) e outros profissionais aprenderam Acupuntura Constitucional nos cursos do coreano Eu Won Lee.

1985 em diante, CEATA foi organizando cursos e eventos juntos com parceiros, para difundir rápido a Acupuntura pelo país.

1991-1992: Em convênio com Prefeitura, CEATA deu cursos de habilitação de Acupuntura, Fitoterapia e Florais para profissionais de saúde do Município. Aulas foram dadas nos Hospitais Municipais de Vergueiro, Menino Jesus… O curso de Florais foi o maior do mundo, havia uns 400 participantes.

Jan 2017: Lançamento mundial da Medicina Trigramática.

CEATA lançou essa ideia em 1997 só para dar algum aspecto legal para a atividade de acupunturistas, serve como argumento perante políticos e juízes. Não é a regulamentação mas foi útil. É o que chamo de comer pelas beiradas.

23/3 foi o dia do 1o Congresso Nacional de Acupuntura e Terapias, em 1996.

25/9/97: Instituído na cidade de São Paulo o DIA DO ACUPUNTURISTA (23 de março), pela Lei nº12487, da autoria do Vereador Salim Curiati. São Paulo é a 1ª cidade do mundo a instituir uma data comemorativa para os acupunturistas.

10/11/99 Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de lei nº341/99, do deputado estadual médico Antônio Salim Curiati estabelecendo 23 de março como DIA DO ACUPUNTURISTA.

15/5/01: O vereador Luís Ernesto aprovou a lei no. 10467/01 criando o DIA DE ACUPUNTURISTA de Curitiba.

21/7/2004: Lei 8910 da vereadora Neila Batista: Foi instituído pela Câmara Municipal de Belo Horizonte o dia 29 de novembro como Dia do Acupunturista, proposta do Instituto Brasil-China de Antônio Lago.

3/1/2005: Lei Estadual 15.428 da deputada Jô Moraes (PCdoB), instituindo 29 de Novembro como Dia Estadual do Acupunturista de MG.

Mar/2008: Comemorado o Dia do Acupunturista de Goiânia, instituído pelo vereador Bruno Peixoto.

No Rio é 23 de março, projeto de lei municipal do vereador Rafael Freitas e posteriormente lei municipal assinada pelo prefeito Eduardo Paes.

24 de outubro – Roberto Gonzalez de México propôs a data, adotada pela NCCAOM dos EUA, seguido por Canadá e México.

16 a 23 de novembro – Semana Mundial da Acupuntura, foi estabelecida pela WFAS porque 16/11/2010 a Acupuntura foi reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO e 22/11 foi dia da fundação da WFAS. Para WFAS, 22 novembro por isso se tornou o Dia Mundial da Acupuntura.

Médicos acupunturistas começaram a ocupar os hospitais e ambulatórios públicos, para treinamento dos alunos médicos de cursos particulares (O que é proibido por lei), o ambulatório do Hospital Municipal de Vergueiro, iniciado pelo médico Antônio Carlos de Sá, foi ocupado por Jou Eel Jia. O ambulatório da UNIFESP foi ocupado desde anos 1980.

Em torno de 2002, Secretaria de Saúde da Prefeitura até destinou verba para curso de Acupuntura realizado parte no Hospital Municipal e parte em instituição particular de Jou Eel Jia. Para não ser discriminatório, eram 100 médicos e 3 dentistas. Entretanto, as 3 dentistas só tiveram os pontos da face e IG4, e depois foram afastadas, conseguiram completar no CEATA

21/8/95: A Câmara Municipal de Campinas enviou a moção nº103/95 em apoio ao Substitutivo ao PLC67/95 do senador Valmir Campelo.

1996: Criado, com auxílio do médico Salim Curiati, novo código de CCM da Prefeitura Municipal de São Paulo, nº8.737, exclusivo para acupunturistas e massoterapeutas. Não é a regulamentação, mas melhor que nada.

1996: O Conselho Estadual de Educação de Rio Janeiro, pela Deliberação CEE no. 218/96 fixou o currículo mínimo dos Cursos Técnicos em Acupuntura e Shiatsuterapia; reconheceu o primeiro curso técnico de Acupuntura e de Shiatsu do país, pertencente à ABACO. Depois em 2001, pela Deliberação 270/01 instituiu as Diretrizes Curriculares Complementares para Educação Profissional em nível Técnico em Acupuntura, Shiatsuterapia e Terapias Naturais no Estado de RJ.

24/9/98: Ato Público em favor dos Acupunturistas na Câmara Municipal de São Paulo.

8/10/98: 1ª Audiência Pública do Projeto de Lei 01-0518/97 sobre a concessão de Auto de Licença de Funcionamento às Clínicas de Acupuntura no Município de São Paulo.

19/11/98: 2ª Audiência Pública do PL518/97, desta vez, os pouquíssimos médicos presentes (3) levaram um ônibus de pacientes do ambulatório.

30/12/99 Posse do acupunturista Henrique Cirilo como membro do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.

16/3/2001: Lei no. 1.008 do município de Ponte Alta (SC), dispõe sobre a implantação das terapias naturais no âmbito do sistema municipal de saúde.

13/12/01: A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou a Lei no. 5741 do vereador Jonas Dias, introduzindo a Acupuntura e Terapias Orientais nas instituições do Serviço Público de Assistência à Saúde.

26/12/01: O vereador Jonas Dias aprovou a Lei No. 5756, criando o Comitê Municipal de Acupuntura.

2/1/2002 Portaria CVS 01/2002 sobre fiscalização da Acupuntura no Estado de SP, permitindo apenas a profissionais de saúde de nível superior. Acredito que teve a mãozinha de Geraldo Alckmin, médico acupunturista. O problema é que tal portaria seria copiada por outros Estados. É uma portaria inconstitucional, não é tarefa da Vigilância Sanitária delimitar funções. Por isso, as prefeituras têm perdido perante os mandados de segurança do SATOSP.

26/12/2002: A Câmara dos Vereadores de S. Paulo, rejeitando o veto da Prefeita Marta Suplicy, decretou a Lei Municipal Nº 13.472 do vereador Salim Curiati, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acupuntura, junto ao Conselho Municipal de Saúde, integrada por 7 (sete) membros, sendo 1 (um) representante do Conselho Municipal de Saúde e 6 (seis) indicados pelas entidades representativas da categoria dos acupunturistas. Uma grande conquista do vereador Salim Curiati.

13/3/03: Foi reconhecido o Curso Técnico de Acupuntura do CEATA pela Secretaria do Estado da Educação de SP, publicado no DOE em 15/3/03, Processo 0001703/0003/2002.

Depois de 18 turmas, o curso teve que ser encerrado em 2012 por interferência do governador médico acupunturista Geraldo Alckmin.

19/9/2003: Lei 2.062 Dispõe Sobre o Funcionamento dos Serviços de Acupuntura no Município de Embu e dá Outras Providências no município de Embu.

8/1/2004: Lei Municipal no. 13.717 do vereador Celso Jatene Dispõe Sobre a Implantação das Terapias Naturais na Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

2004: Médicos entraram com ação contra a prefeita Marta Suplicy e sabotaram a implantação das Terapias Naturais.

2004 –Min Público de S José dos Pinhais – PR deu aval à prática de Acupuntura.

2005: Município de Mairinque-SP aprovou lei regulamentando a expedição de alvará para clínicas de Acupuntura e Terapias Naturais (Lei no. 2.569/04). Este é o primeiro município a aprovar e implantar lei neste sentido.

Jan /2005: “Centro Corpo & Mente: Cursos e Treinamentos” conseguiu ser a 1a. escola particular a conseguir autorização dos Cursos Técnicos em Acupuntura e Massoterapia pela Secretaria Estadual de Educação do Paraná.

2005: O CREFITO-2 revogou a liminar concedida à Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura (SMBA), que suspendia os efeitos da Portaria 1.837, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que autorizava a prática da acupuntura pelos profissionais da saúde (incluídos os Fisioterapeutas e os Terapeutas Ocupacionais) em hospitais estaduais.

10/3/2006: Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 108/2005 do deputado estadual Said Mourad sobre a implantação da Acupuntura nos Serviço Público Assistencial do Estado de SP. Wu e Delvo Ferraz enfrentaram as manobras protelatórias e até ameaçadoras de um grupo composto por 3 médicos e o presidente do CREFITO-3, Gil Lúcio (que está a favor do Projeto de Lei do Ato Médico do CFM).

4/9/2006 Seminário da Comissão de Saúde, Promoção Social e Trabalho da Câmara Municipal de SP sobre execução da Portaria 971.

21/9/2006: Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o relator Machado de Andrade colocou de forma incisiva que “Não existe nenhuma lei que impeça a prática de acupuntura por quem não seja médico, é legal, devendo ser ministrada por profissional devidamente habilitado”.

21/3/2007: Centro de Referência em Tratamento Natural (CRTN) foi criado pela Lei No. 1068 do Estado do Amapá.

26/4/2007: O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais liberou o Instituto Brasil China de Acupuntura Ltda para a prestação de serviços específicos de acupuntura, negando a suspensão de suas atividades solicitada pelo agravante que foi o Ministério Público Civil de MG, devido às denúncias do CRAEMG.

12/9/2007: Foram regulamentadas as Terapias Naturais em Sorocaba-SP através da Lei No. 8254/07.

10/6/2009: Aprovada Lei No. 5471 que estabelece a criação do Programa de Terapia Natural no Estado de Rio de Janeiro.

16/8/2010: TRF 2ª. Região decidiu pela derrota da SMBA contra a Resolução SES nº 1837/2002 da Secretaria de Estado da Saúde do RJ, que, regulamentando a Lei nº Estadual nº 3.181/99, criou o serviço de acupuntura e dispôs sobre a sua prestação nas unidades hospitalares do Estado do Rio de Janeiro.

Out /2021: Governador de RJ cria o programa estadual de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA).

1989: A Universidade de Moji das Cruzes começou a ministrar o primeiro curso de Acupuntura do país em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, para todos os profissionais da área de saúde.

1994: Foi fundado o 1º Curso de Naturologia do Brasil, dado na Fac Espírita de Paraná.

1996: Começou a funcionar o curso superior de Naturologia Aplicada da Faculdade Bezerra de Menezes de Curitiba. A Acupuntura consta do seu currículo.

7/6/2002: Colação de grau dos 17 formandos da 1ª. e única turma de Acupuntura e Shiatsuterapia da Universidade Estácio de Sá, primeiro grupo de acupunturistas no Brasil com formação específica em nível superior. Eles são verdadeiros heróis, rejeitaram as ofertas de bolsas integrais nas transferências para outros cursos, para que a Universidade possa extinguir tal curso a pedido do CFM.

25/2/2003: Publicado no DOU a portaria do MEC no. 239 de 24/2/03, reconhecendo os diplomas dos alunos do curso de Acupuntura e Shiatsuterapia da Universidade Estácio de Sá.

Set /2005: Reconhecido pelo MEC o Curso de Naturologia da Universidade Anhembi-Morumbi.

2011: UNIBAN anunciou Curso Sequencial de Formação Específica em Acupuntura, dando continuidade de um ano após concluir o curso de acupuntura consegue-se também a graduação em fisioterapia. Entretanto, por pressão de algumas entidades oficiais da área de saúde, acabou não concretizando.

Agosto /2018: o MEC autorizou o funcionamento do Curso Superior Sequencial Acupuntura, na Faculdade de Tecnologia em Saúde do CIEPH, em Florianópolis.

2021 Fev: CFM perdeu na ação contra CIEPH e União visando fechar o curso de Acupuntura, e admitiu a derrota.

No ano 2000, logo depois da votação do PLC 67/95, Manoel Carlos tinha escrito uma novela com personagem médico acupunturista, e realmente um dos atores era médico acupunturista de verdade ligado ao IARJ-SMBA. Naquela época, nossas reclamações foram em vão.

23/1/2010: paciente tetraplégica (protagonizada pela atriz Alinne Moraes) sendo atendida por fisioterapeuta acupunturista que explicou como funciona a acupuntura em termos de energia, falando até de Yin e Yang e mostrando como é a inserção das agulhas.

Viver a Vida 23/01/2010: Capítulo 114: Parte 3

http://www.youtube.com/watch?v=HJmxqpDZ-aA

Desta vez, no início da novela Viver a Vida da TV Globo, mostraram um médico falando para a paciente tetraplégica (protagonizada pela atriz Alinne Moraes) que o fisiatra iria coordenar e orientar a fisioterapia dela!!!

Em outra situação, também no início desta novela, uma outra personagem falou que gostava de fazer acupuntura e no fim deste comentário afirmou com ênfase “E meu acupunturista é MÉDICO”. 

Foram muito os e-mails, em especial dos fisioterapeutas que desde o início gritaram por dignidade.

Em 23/1/2010, nesta mesma novela, a TV Globo mostrou a paciente tetraplégica sendo atendida por fisioterapeuta acupunturista que explicou como funciona a acupuntura em termos de energia, falando até de Yin e Yang e mostrando como é a inserção das agulhas, durante longos minutos…

3/8/2018 Bem Estar

https://g1.globo.com/bemestar/noticia/2018/08/03/acupuntura-conheca-a-tecnica-e-seus-beneficios. erettghtml

As mobilizações podem fazer a diferença, mesmo com a poderosa TV Globo.

1984: O médico Mário Hato entrou na Câmara dos Deputados com o PL3838/84 para a regulamentação da Acupuntura em nível multiprofissional.

1988: O médico Antônio Salim Curiati (PPB-SP) entrou na Câmara dos Deputados com o PL852/88 a favor dos acupunturistas.

1991: Foram propostos os PL935/91 do deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e o Nº337 de 1991 do senador Fernando Henrique Cardoso. Todos estes projetos apresentam em comum o caráter democrático social estendendo o exercício da acupuntura para todos os profissionais da área de saúde e exigindo boa formação dos acupunturistas, determinam por exemplo curso de 3 anos com carga horária de 1.600 horas.

1991: Foi dada entrada ao projeto de lei Nº383/1991 do deputado federal Marcelino Romano Machado (PPB-SP), que teve prosseguimento com parecer favorável do relator Nilson Gibson (PMDB-PE), na CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público).

14/12/94: O PL383/1991 foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, sob o código PLC67/95.

8/11/95: Devido ao relatório e ao Substitutivo favoráveis à monopolização da Acupuntura pela classe médica,

os médicos Wu Tou Kwang e Evaldo Martins Leite foram conversar com senador Valmir Campelo convencendo-o a mudar de opinião, aceitando a democratização da atividade. Isto foi possível graças à assessora parlamentar Célia, amiga de ex-aluna do CEATA.

12/95: Foi enviado do CEATA para o Senado abaixo-assinado contra o monopólio com 45.000 nomes entre os quais há 300 assinaturas de médicos.

1996 – Os médicos distribuíram no Senado um dossiê fake sobre complicações e mortes da Acupuntura. Eram 7 mortes, 138 complicações no planeta Terra em levantamento de 26 anos nos sites da internet. Tivemos que rebater e mostrar os fatos verdadeiros com base em evidências.

1996 e 1999: Wu obteve as cartas do Consulado da China em 1996 e da Embaixada em 1999. Depois em 2/8/2018, nova carta da Embaixada da China. Tudo usando assessor e as relações de Wu com AMECA.

17/4/96: Aconteceu um marco importante da história da Acupuntura no Brasil, ocorreu a Audiência Pública da CAS solicitada pela senadora Benedita da Silva, os médicos a favor (SMBA) e contra (Wu Tou Kwang e Evaldo Martins Leite) o monopólio da Acupuntura pela classe médica expuseram os seus motivos. Felizmente Wu falou depois de médico presidente da SMBA, Fernando Genschow, conseguiu refutar todas as mentiras. Por causa da atuação do Wu, ele passou a ser perseguido pelos médicos acupunturistas e CFM desde 1997 com 11 denúncias e 8 Processos Éticos. 

20/6/96: Houve a primeira votação da CAS, o Substitutivo do senador Valmir Campelo foi aprovado por 9 senadores (Valmir Campelo, Antônio Carlos Valadares, Benedita da Silva, Carlos Bezerra, Carlos Wilson, Casildo Maldaner, Mauro Miranda, Osmar Dias e Romero Jucá); houve 4 votos contra (Bello Parga, José Alves, Lucídio Portella, Waldeck Ornelas) e uma abstenção (Lúcio Alcântara). O Substitutivo do senador médico Lucídio Portella foi rejeitado pela primeira vez.

2/4/97: As emendas do plenário dos senadores médicos Lucídio Portela e José Alves, como tentativas de restaurar o monopólio da classe médica dentro do PLC67/95, foram rejeitadas na Comissão de Assuntos Sociais por 9 votos a 2, e 1 abstenção. Quem votou contra foram os senadores Waldeck Ornelas e Jonas Pinheiro. A abstenção foi da senadora Marina Silva. Os seguintes senadores votaram a favor da rejeição das emendas: Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, Edison Lobão, Ernandes Amorim, Jefferson Peres, João França, Leomar Quintanilha, Ludio Coelho, Mauro Miranda, Nabor Júnior, Osmar Dias e Romero Jucá. (Rejeitado pela 2ª vez o parecer, agora em forma de emenda, do senador Lucídio Portella)

1997: O senador médico Lucídio Portela (PPB-PI) requereu ao plenário do Senado enviar o PLC67/95 para a apreciação pela Comissão de Educação.

3/8/98: O senador Joel de Hollanda, vice-presidente da Comissão de Educação, no seu Substitutivo, reintroduz pela 3ª vez o texto do senador Lucídio Portella, extrapolando os limites da comissão em disciplinar apenas os procedimentos sobre educação.

Nas visitas ao Senado, até 1998, tivemos o apoio de Cairo Paranhos Rocha, presidente da ANTN de DF, sucessor de Marcelo Pereira de Souza. Ele voltou para ilhas Bahamas, daí em frente, começaram nossas derrotas por falta de base em DF. Os médicos têm lobista parlamentar Fernando Genschow, presidente da SMBA, vive em Brasília, e agora marido da filha de Ysao Yamamura. Perdemos muitas batalhas.

Usávamos a estrutura do gabinete de Ernandes Amorim, usar telefone, fax, xerox (seu chefe de gabinete era meu vizinho e sua filha Laura muito amiga da minha filha Clarisse). Tínhamos também acesso livre ao gabinete de Amir Lando, já que são companheiros políticos.

2000 – Espionagem e Contra-espionagem

A esposa de um médico acupunturista vinculado a SMBA foi para Beijing trabalhar na embaixada como secretária. Solicitou ao embaixador do Brasil responder uma carta sobre “quem pode praticar Acupuntura na China”. Ele respondeu simplesmente: médico.

Tal ofício resposta foi distribuído no Senado.

Tivemos que obter um esclarecimento do embaixador procurando falar diretamente com ele, mas a secretária esposa do médico da SMBA bloqueava nossas ligações.

Acabamos por vias alternativas o telefone da residência do embaixador, e tivemos que ligar de madrugada (são 11 horas de fuso horário), usamos o nome e o telefone do gabinete de Amir Lando. O embaixador solícito mandou um fax esclarecendo que a palavra médico na China tem outra conotação. Conseguimos distribuir para os senadores durante a sessão da CE. Não deu! O PFL, partido dominante no Senado, em apoio ao nobre colega Althoff, caluniado e difamado por acupunturistas, iria votar a favor do relatório de Althoff.

4/4/2000: Após 2 derrotas em votações anteriores, os médicos obtiveram a primeira votação vitoriosa na Comissão de Educação do Senado porque o relator do projeto, senador Geraldo Althoff, também é MÉDICO. Ganharam o apoio total do PFL. Entretanto, 3 senadores médicos, Lúcio Alcântara, Tião Viana e Sebastião Rocha, ficaram contra o teor do Substitutivo Althoff.

4/2000: O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), socorrendo os acupunturistas, requereu o envio do PLC67/95 para a CCJC (no PL do Ato Médico, ele também socorreu aos profissionais de saúde, segurando o PL por 2 anos, 2010 a 2012).

12/2002: O PLC67/95 acabou arquivado no Senado por decurso de prazo.

2003: Para substituir o PLC 67/95, arquivado, foram apresentados os seguintes PLC (projetos de lei da Câmara): No. 1549/03, do deputado Celso Russomano (SP, a pedido do CEATA); No. 2284/03, do deputado Nelson Marquezelli (SP) (a pedido do SATOSP); No. 2626/03, do deputado Chico Alencar (RJ); atualmente tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família.

2003: Deputado Federal Roberto Magalhães (PE) entrou com emenda nos projetos de lei da Câmara a favor dos médicos.

2003: A senadora Fátima Cleide (PT-RO) entrou com PLS No. 480/03 a pedido do CEATA.

Ementa: Regulamenta o exercício profissional de acupuntura, autoriza a criação do Conselho Federal de Acupuntura, e dá outras providências.

7/2005 Senador Ney Suassuna (PMDB-PB) fez relatório contrário ao PLS No. 480/03.

13/6/2007: Senador Flávio Arns (PT-PR), relator do o PL No. 480/03 na CAS, reuniu um grupo de trabalho para discutir o projeto.

2011 Decisão: Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)

2005: Na Comissão de Seguridade Social e Família, todos os três projetos de lei da Câmara dos Deputados: No. 1549/03, do deputado Celso Russomano (PP-SP); No. 2284/03, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP); No. 2626/03, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), ficaram com o médico relator Roberto Gouveia (PT-SP), que fez um relatório favorável à nossa causa.

13/6/2006: A Juíza de Trabalho Milena Casacio Ferreira, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo da Justiça Federal, declarou inconstitucionais as Resoluções CFM 1455/95 e 1634/02; entretanto deu permissão para continuar a sindicância sobre a polêmica da Acupuntura no país, NÃO para gerar condenação através de Processo Ético.

4/10/2007: Audiência Pública dos 3 PL da Câmara na CSSF, convocada pelo relator, o deputado federal e médico Henrique Fontana (PT-RS), houve confronto entre Wu e SMBA.

Out/2007: Foram entregues ao deputado Fontana as provas desmascarando o presidente da SMBA. Havia cartas dos embaixadores, sentença do arquivamento do processo acionados pela SOMA e CRM-SC contra Marcelo Oliva, e todas as publicações em Diários Oficiais contendo as autorizações dadas por Secretarias de Estado da Educação para funcionamento dos Cursos Técnicos de Acupuntura.

2009: Conseguimos uma nova relatora, Aline Correa, para o PL parado na CSSF, com muitos médicos. Fizemos uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. O representante do COFFITO foi o primeiro a falar. Disse claramente que não interessa ao COFFITO a regulamentação da Acupuntura. Alguns meses depois, cruzei com tal pessoa no aeroporto de Brasília e descobri que era ex-aluno do CEATA.  

2/5/2010: Dr. Wu obteve a aprovação de um Substitutivo ao Projeto de Lei no. 1549/03, da relatora Aline Correa, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), com uma votação unânime, inclusive dos 28 deputados médicos ausentes, regulamentando Acupuntura para todos os profissionais de saúde de nível superior.

10/7/2013 Aprovado na CTASP pelo esforço do deputado Vicentinho (PT-SP). Levou 3 anos porque o presidente da comissão, médico Sebastião Rocha pertencia a PTB e não deixava votar nenhum projeto de lei ligado a PT. Só conseguimos colocar na pauta depois da troca dos membros da comissão.

De 2013 até 2018, o PL parou na CCJC. Para sacanear, os médicos conseguiram emplacar relatores médicos André Fufuca e depois Hiran Gonçalves, que propositalmente sentaram-se em cima.

2019 – Com ajuda do deputado Giovani Cherini, Presidente da Frente Parlamentar das PICS, ele segurou o cargo de relator e teve sucesso na votação final.

33 deputados que votaram a nosso favor e ganhamos na CCJC.

Entretanto, Hiran entrou com Recurso 38/19 para mandar o PL para o Plenário da Câmara, tudo para atrasar a aprovação final na Câmara, coletou 127 assinaturas de deputados.

O nosso deputado Celso Russomano opôs com o Requerimento 2430/19 no dia 17/9, Rogério Fagundes Filho e Jean Luís de Souza conseguiram retirar 65.

Assim, vencemos no dia 25/9 com 65 assinaturas, 1 a mais do que Hiran.

Depois de 16 anos, o PL 1549/2003 do CEATA passou pela Câmara!!!

O PL seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado como PL 5983/2019, sendo relator Eduardo Girão (CE).

2001 – GUERRA DAS LIMINARES: O CFM, mais o CMA (Colégio Médico de Acupuntura), resolveram apelar entrando com mandados de segurança na Justiça Federal contra todos os outros Conselhos, tentando proibi-los de executar suas resoluções sobre a prática da Acupuntura. Foi um ato para se redimir dos fracassos e justificar os gastos na Campanha pela Extinção dos Acupunturistas. Na época, obteve para Farmácia, Enfermagem, Fonoaudiologia.

2/6/1972: Na Resolução Nº467/72, CFM rejeitou a Reflexologia e a Acupuntura como terapêutica médica.

1985: O Conselho Federal de Fisioterapia decidiu em 29/10/85, pela Resolução COFFITO-60 habilitar os fisioterapeutas para a prática de Acupuntura, devido à discriminação sofrida por um fisioterapeuta no curso do IARJ.

11/3/86: Parecer aprovado na 1.184ª reunião plenária do CFM, respondendo ao Processo Consulta nº1588-28/85, considerou que ACUPUNTURA NÃO É ESPECIALIDADE MÉDICA.

1986: O Conselho Federal de Biomedicina também passou a habilitar os seus profissionais no dia 3/2/86, pela Resolução nº02/86.

20/8/87: O CREFITO-2, em Apelação em Mandado de Segurança no. 113.658: RJ (7681470) DOU de 20/8/87, firmou ACÓRDÃO, no Tribunal Superior de Recursos, atual Superior Tribunal de Justiça, tendo como relator o Ministro Dias Trindade, assegurando ao Fisioterapeuta o direito líquido e certo de exercer a Acupuntura, complementarmente à sua atividade profissional.

23/8/2000: O Conselho Federal de Farmácia decidiu reconhecer Acupuntura como especialidade na Resolução Nº 353.

14/12/2000: O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, tendo reconhecido a Acupuntura como habilitação em 1985, finalmente passou a considerá-la especialidade dos fisioterapeutas, na Resolução Nº 219, instituindo carga horária de 1.200h.

10/1/2001 Portaria autoriza o funcionamento do Curso de Habilitação Profissional Técnico em Acupuntura e Técnico em Massoterapia da Escola Oriental de Massagem e Acupuntura, em São Paulo.

6/4/2001: Fundada no CEATA a Associação dos Educadores Físicos Acupunturistas do Estado de S. Paulo, tendo como presidente Suzete Coló Rossetto.

20/4/01: O Conselho Federal de Fonoaudiologia reconheceu a acupuntura como prática profissional através da Resolução Nº 272.

23/5/2001: Na Resolução de nº 221, o COFFITO chegou à conclusão de que a Acupuntura tem indicações nas alterações bio-psico-ocupacionais (área de atuação do terapeuta ocupacional), o que justifica que este profissional seja autorizado a usar complementarmente a Acupuntura em suas condutas profissionais. Depois pela Portaria COFFITO no. 12/01 credenciou a CBA/ABACO.

22/1/02: Na 21a. Vara da Secção Judiciária do DF, julgando o Proc. 2001.31798-3 da Ação Cautelar Inominada do CFM contra CFBM, o juiz Guilherme Jorge de Resende Brito negou a liminar, considerando que o CFBM reconheceu Acupuntura desde 1986, o CFM a reconheceu em 1995, porque os autores (CFM) demorou 9 anos para entrar com esta ação… O CMBA entrou numa outra Vara com outro pedido de liminar e acabou obtendo. O CFBM entrou com agravo de instrumento.

21/2/2002: Na sentença 097/2002-b, Dra. Adverci Lates Mendes de Abreu, Juíza Federal da 5a. Vara do DF, indeferiu a ação cautelar 2001.34.00.031799-6 e os pedidos da demanda, a inicial e julga extinto o processo, sem exame do mérito, condenando os autores (CFM) ao pagamento dos honorários advocatícios. Esta foi a maior derrota dos médicos radicais, já que os fisioterapeutas constituem a maioria entre os acupunturistas, portanto, é o alvo principal desta Guerrilha dos Liminares.

24/5/2002: Através da Resolução CFP N° 005/2002, o Conselho Federal de Psicologia, decidido a enfrentar os futuros ataques do CFM, reconhece o uso da Acupuntura como recurso complementar no trabalho do psicólogo.

3/2/2003: A juíza federal Vera Carla Nelson Cruz Silveira, titular da 21ª. Vara do DF, julgou improcedente a cautelar do autor (CFM) contra CFBM, suspendendo a liminar.

28/3/2003: I Congresso dos Fisioterapeutas Acupunturistas da SOBRAFISA, ocorrido em Uberlândia.

15/5/2003: O desembargador do TRF-DF, juiz Daniel Paes, como relator, derrubou a liminar obtida pelo CFM que cassava o direito dos psicólogos de utilizar a Acupuntura.

16/12/2003: Resolução No. 69/03, o CONFEF reconhece Acupuntura como recurso científico complementar para Profissional de Educação Física.

13/6/2006: A Juíza de Trabalho Milena Casacio Ferreira, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo da Justiça Federal, declarou inconstitucionais as Resoluções CFM 1455/95 e 1634/02; entretanto deu permissão para continuar a sindicância sobre a polêmica da Acupuntura no país, NÃO para gerar condenação através de Processo Ético.

25/9/2008: Conselho Federal de Odontologia reconhece Acupuntura como habilitação.

2015 – O Conselho Federal de Odontologia, por meio da Resolução 160/2015, considerou especialidades odontológicas Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.

26/7/2011: Resolução CFF no. 546/11 autoriza farmacêuticos a prescreverem fitoterápicos.

Depois de anos de tramitação, as ações do CFM contra todos os Conselhos chegaram a um final:

27/3/2012 – O Juiz Federal Carlos Eduardo Castro Martins, emitiu o Acórdão de 2ª Instância, aprovado por unanimidade pelos outros desembargadores. Ele apenas cancelou as Resoluções de todos os Conselhos (inclusive de Medicina) a respeito de Acupuntura. E confirmou que somente o Congresso Nacional pode regulamentar tais atividades, e que no momento, a prática está livre para todos os profissionais de Acupuntura habilitados.

Entretanto, CFM e CRMs anunciam mentiras para seus membros dizendo que obtiveram o monopólio da Acupuntura. Não explicaram que o CFM também foi atingido na sentença.

STJ, indeferiu aos embargos e liminares solicitados pelos diversos Conselhos, pois apenas analisam aspectos formais do julgamento, NÃO analisam os méritos relacionados com a prática da Acupuntura.

Depois no STF, também apenas aspectos formais. Era assim, agora no Brasil as funções da 2ª Instância (Tribunais Regionais), STJ e STF se misturaram, está uma bagunça! Todos estão vendo isso no dia a dia dos noticiários.

2018 – Por isso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli pronunciaram confirmando a sentença do TRF 1ª. Nada a ver com o exercício da profissão. Aliás STF só analisa se houver alguma afronta à Constituição.

Uma certeza: Todos os médicos pioneiros da Acupuntura aprenderam com Não Médicos. Podem mentir descaradamente, dizer que eram autodidatas, aprenderam sozinho; mas no fundo, todos aprenderam com leigos em medicina.

Já presenciei médico mentir em Audiência Pública que foi autodidata. No entanto, se fez curso na ABA e frequentou a casa ou a clínica de Evaldo Leite, então aprendeu com acupunturistas não médicos.

Outro colocou acupunturista japonês e algum professor chinês de Qi Gong na sua clínica, então aprendeu algo dos 2 profissionais.

2/6/1972: Na Resolução Nº467/72, CFM rejeitou a Reflexologia e a Acupuntura como terapêutica médica.

11/3/86: Parecer aprovado na 1.184ª reunião plenária do CFM, respondendo ao Processo Consulta nº1588-28/85, considerou que ACUPUNTURA NÃO É ESPECIALIDADE MÉDICA.

1986: Começaram a surgir cursos de Acupuntura dirigidos somente para médicos. O núcleo estava na SMBA (Fernando Genschow) e CenterAo (Ysao Yamamura). Ysao chegou a tornar presidente único das 2 entidades concorrentes (AMBA e SMBA).

11/8/95: O CFM (Conselho Federal de Medicina), com o intuito de bloquear a tramitação do PLC67/95 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, aprovou a Acupuntura como especialidade médica através da Resolução CFM Nº1455. Daí em diante, os médicos corporativistas passaram a divulgar que têm o monopólio da Acupuntura e que os acupunturistas seriam presos por exercício ilegal de medicina.

13/6/2006: A Juíza de Trabalho Milena Casacio Ferreira, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo da Justiça Federal, declarou inconstitucionais as Resoluções CFM 1455/95 e 1634/02; entretanto deu permissão para continuar a sindicância sobre a polêmica da Acupuntura no país, NÃO para gerar condenação através de Processo Ético.

21/9/2006: Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o relator Machado de Andrade colocou de forma incisiva que “Não existe nenhuma lei que impeça a prática de acupuntura por quem não seja médico, é legal, devendo ser ministrada por profissional devidamente habilitado”.

3/3/88: A CIPLAN, após realizar várias reuniões com a presença única do presidente da SMBA, baixou Resolução CIPLAN nº 5 normatizando o uso de nos Serviços Públicos Médicos Assistenciais, restringindo sua prática nas instituições governamentais para médicos.

20/8/93: Relatório do seminário organizado pela Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária onde se recomendou o monopólio da Acupuntura pela classe médica. Tal seminário foi realizado sob condições suspeitas pois participaram 12 médicos da SMBA, 2 médicos a favor dos acupunturistas e 1 único profissional não médico.

13/10/93: Parecer favorável dos 12 Conselhos Federais da área de Saúde (inclusive do Conselho Federal de Medicina) ao PL383/91 onde solicitaram um fórum amplo e democrático para a sua discussão na Vigilância Sanitária.

5/2/99: a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria Nº85 de 4/2/99, em fase de consulta pública, sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento dos Serviços de Acupuntura. Definiram “Acupuntura é uma especialidade médica”. Como tal implica na elaboração de diagnóstico e de prognóstico, prescrição de terapêutica e realização de procedimento específico… Normalmente ninguém lê ou acompanha Diários Oficiais nem sites do governo. Felizmente, Wu foi alertado por Sérgio Panizza horas após a publicação no site da Vigilância Sanitária. Conseguimos abortar através de esforço concentrado das várias entidades e acupunturistas, com auxílio do deputado federal Aloysio Nunes Ferreira e do ministro José Serra.

2005: O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na 162ª reunião ordinária aprovou, por unanimidade, a inserção de 7 profissões na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. Fica revogada a Resolução CIPLAN 5/88 MPAS/SG. É uma vitória proveniente dos debates do Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores na Área da Saúde (FENTAS) e do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde. Instituiu a continuidade do Grupo de Trabalho para acompanhamento da implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde com a composição de 5 conselheiros representantes de três categorias distintas.

4/5/2006: Alcançamos a maior vitória, fruto de 20 anos de trabalho persistente, a Portaria No. 971 do Ministério da Saúde, que institui a “Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares” no âmbito do Sistema Único de Saúde, introduzindo Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Termalismo Social/Crenoterapia em nível multiprofissional. Está sofrendo ataques e boicotes dos médicos, pode até demorar a ser executada, mas uma verdade surge ao público, o Ministério da Saúde considerou que Acupuntura NÃO é exclusividade dos médicos.

Portaria MS nº 971 de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde

30/6/2006 Globo Repórter sobre Portaria No. 971, só que no final, colocaram um médico para dizer que Acupuntura deve ser realizada só por médicos.

Em 2006, por causa do lançamento da Portaria 971, o Globo Repórter entrevistou um médico acupunturista, que disse a besteira de que somente médicos podem fazer acupuntura.

Depois de muitas reclamações, na semana seguinte, o Globo Repórter, isto é, Sergio Chapelin, reservou alguns minutos para falar que a TV Globo não toma partido, e que Acupuntura é prática multiprofissional.

7/7/2006 Após inúmeros e-mails enviados pelos acupunturistas, o apresentador Sérgio Chapelin do Globo Repórter fez uma retratação de vários minutos no final do programa. Isto foi uma grande vitória dos acupunturistas, obrigar a Globo uma retratação pública!

4/9/2006 Seminário da Comissão de Saúde, Promoção Social e Trabalho da Câmara Municipal de SP sobre execução da Portaria 971.

2006: Diversas entidades médicas entraram com denúncias ao Ministério Público e ação judicial contra a União para derrubar a Portaria MS 971/2006. Uma das ações, movida pelo SIMERS (Processo 2006.71.00.033780-3, na 1ª Vara federal de Porto Alegre), perdeu na primeira instância, e em julho/2011, perdeu novamente, no TRF 4ª Região, sem possibilidade de novo recurso.

O SIMERS, Sindicato Médico do RS, entrou com uma ação contra a UNIÃO, devido à Portaria 971 de maio de 2006, que permite a Medicina Tradicional (alternativa e complementar) no SUS, através de médicos e não-médicos.

Processo 2006.71.00.033780-3, na 1ª Vara federal de Porto Alegre

SIMERS x UNIÃO – na primeira instância do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, o SIMERS perdeu, pois o Juiz federal julgou improcedente a ação.

O SIMERS recorreu, através da Apelação

003378.12.2006.404.7100

Agora, no mês de julho de 2011, os Desembargadores do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, por unanimidade, não deram provimento a apelação, causando nova derrota ao Sindicato Médico do RS.

O SIMERS não poderá recorrer novamente, pois a decisão foi unânime.

Sendo assim, foi criada uma jurisprudência na Justiça Federal, para todo o nosso País.

2010: Por ação da SOBRAFISA, saíram leis estaduais em Minas Gerais e Goiás que regulamentam e instituíram a PNPIC, nos moldes da Portaria 971/2006.

2010: O Projeto Acupuntura Solidária atinge a marca de 500 mil atendimentos a pessoas de baixa renda, tem sido o maior projeto de assistência em Acupuntura do país fora da rede pública, mantido pela SOBRAFISA e por instituições chanceladas pela mesma.

7/12/2010 O Conselho de Saúde e a Secretaria de Saúde do DF rejeitaram as resoluções do CFM, e com base na Portaria MS 971/06, consideraram que a Acupuntura pode ser realizada por equipe multiprofissional.

Jul/2011: No processo SIMERS X UNIÃO, contra a Portaria MS 971/2006; os desembargadores do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, por unanimidade, não deram provimento a apelação, causando nova derrota ao Sindicato dos Médicos do RS. O SIMERS não poderá recorrer novamente, pois a decisão foi unanime. Sendo assim, foi criada uma jurisprudência, na Justiça Federal, para todo o nosso País.

25/4/2014 ANVISA – RDC 21 criou a categoria de Produtos de MTC.

2017 – Portaria 145/2017 do Min Saúde aumentou as opções de PICS para 19 terapias integrativas.

19/2/98: Foi arquivado pelo Ministério Público de Santa Catarina o processo por exercício ilegal de medicina, iniciado em 1995 pela SMBA, contra o acupunturista Marcelo Fabian Oliva.

19/3/98: ANTN (Associação Nacional dos Terapeutas Naturistas), em defesa dos acupunturistas, impetrou mandado de segurança perante a 1ª Vara Cível Federal da circunscrição judiciária de Paraná nos autos Nº98.0006327-7, visando garantir o livre exercício da profissão contra os atos arbitrários do CFM, no momento “sub judice”.

25/12/1998: PT MS/GM Nº3.950 dispõe sobre Manual de Preenchimento de Instrumentação do SIA-SUS, no CAPÍTULO VI: Anexo 08: Tabela de Atividade Profissional: Código 94 Acupuntura Médico; Código 97 Acupuntura (Terapeuta).

1/99: O governador Anthony Garotinho decretou a Lei no. 3181/99, introduzindo a Acupuntura no serviço público, em nível multiprofissional.

30/12/99 Resolução SES Nº1439 da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, publicada em Diário Oficial, colocando normas para licenciamento, para fiscalização, sobre as instalações, e sobre os serviços de Acupuntura nos Hospitais do Estado (suspensa posteriormente por pressão dos médicos, um outro secretário lançou outra normatização, houve nova obstrução da classe médica…).

2001: Em Florianópolis, Marcelo Oliva obteve nova vitória num outro processo movido pela SMBA referente a Acupuntura e Homeopatia.

6/2004: Proc. nº 2003.72.00.003442-0: juiz Jurandi Borges Pinheiro, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, em ação ajuizada contra o Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (Cremesc), a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura e a Sociedade Médica de Acupuntura de Santa Catarina, decidiu que o acupuntor Marcelo Fabian Oliva e o Centro Integrado de Estudos e Pesquisas do Homem (CIEPH), de Santo Amaro da Imperatriz (SC), não podem ser acusados de exercício ilegal da Medicina pela prática da acupuntura.
O juiz também determinou ao Cremesc e às duas sociedades que “não publiquem anúncios afirmando que a acupuntura só pode ser exercida por médico, sob pena de multa de R$ 50 mil por inserção”. Pinheiro entendeu que, enquanto o exercício da acupuntura não for regulamentado por lei, o “Conselho Federal de Medicina não pode fazê-lo através de resolução, sob pena de violação da competência privativa da União para legislar sobre as condições para o exercício das profissões”.

Obs.: As multas ao CREMESC caíram depois numa instância superior.

21/10/2009: Em Regime de Urgência, os deputados médicos e seus aliados comprados em troca de votos do Pré-Sal, aprovaram no Plenário da Câmara o SCD 268/02 (famigerado PL do Ato Médico).

3/11/2009: Dr. Wu e algumas entidades religiosas obtiveram da Defensoria Pública do Estado de SP ofício declarando inconstitucional o PL do Ato Médico por ferir cultos religiosos. Deste modo, Dr. Wu enterrou o PL do Ato Médico!

14/4/2015 No, STJ, transitada em julgada a ação do Município de Curitiba X Rogério Fagundes Filho, tentando proibir o exercício da Acupuntura. Uma grande vitória dos acupunturistas!

2016 – Consultando advogado que foi bem sucedido na ação ganha junto ao STJ para exercício da ACUPUNTURA; indicou que:

Ação judicial junto a JUSTIÇA FEDERAL impetrado MANDADO DE SEGURANCA junto ao Ministério da Saúde; porque eles estão normatizando a ACUPUNTURA por Nota Técnica, que não tem força de lei.

Não cabe a eles definir o que na prática estão fazendo.

Ação judicial deveria ser acionada por Associação ou Sindicato da área.

2015 – O CRAEMG sofreu um Processo no Ministério Público Federal (Ofício 6574/2015-PRMG/GAB/GMF) vindo do Colégio Médico de Acupuntura, acusando de autarquia falsa, usando emblemas federais, não pode existir mesmo como entidade de autoregulamentação, e invadindo uma especialidade médica…

2018 – MPF-MG recomendou a CFM e CRM-MG a não mais divulgar mentiras sobre exercício da Acupuntura.

Tive a honra de ser o principal alvo, chefe da gangue, com ganho de 1 milhão por mês só explorando os leigos, pedra no sapato da SMBA, CMBA e de todos os médicos acupunturiatras. Virei o médico com mais processos éticos disciplinares do país (claro, perco de longe daqueles colegas acusados de assédio sexual ou lesão de pacientes, todos tinham sido protegidos por CRMs), 11 denúncias, 8 Processos Éticos-Profissionais, 1 suspeita de esquizofrenia, e para garantir, impuseram 2 cassações.

Todos os meus processos foram revertidos ou anulados no STJ. E o mais importante, EU VENCI O CFM !!! Com meus argumentos médicos e jurídicos, evitei o monopólio da Acupuntura pelos colegas acupunturiatras, e obtive apoio do PT, PSOL, PC do B e outros partidos para os Vetos da Dilma contra a Ditadura Médica.

Levei o maior prejuízo, não tive apoio financeiro das entidades ou escolas de acupuntura, nem dos Conselhos Federais. Entretanto, valeu a pena. Davi venceu Golias! Salvei o Brasil.

1997 – SMBA, através do seu presidente Dirceu de Lavor Sales, entrou com representação contra Wu Tou Kwang, no CFM, por auxiliar os acupunturistas na Campanha da Regulamentação (participação em Audiência Pública na CAS do Senado em 1996).

6/12/2016 – No STJ: TRANSITADO EM JULGADO.

2006 – PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL No. 7.199-257/06:

Dia 20/1/2012, Acórdão no. 6567/2011, da Reunião Plenária 4463ª, foi confirmada a pena de “Cassação do Exercício Profissional”.

16/12/2016 Transitado em Julgado no STJ, baixado para TRF3 e para CREMESP.

2008 – PEP no. 8.344-410/08 no dia 24/10/2008 (Sindicância no. 62.955/2006) – Condenaram-me à 2ª. cassação, só não publicaram o acórdão porque foi bloqueada pela Justiça Federal.

4/09/2014 Acórdão da Apelação Cível 0005333-24.2012.4.03.6100

A 3ª Turma do TRF 3ª Região negou provimento à apelação.

17/11/2014 TRF negou ao CRM os Embargos Infringentes.

16/12/2014 CRM foi obrigado a arquivar o PEP.

Arquivado em maio 2015.

2012 – Processo Administrativo No. 10731-63/2012

Decidida pela Reunião Plenária 4.507ª. de 2/10/2012 a fim de apurar eventual doença incapacitante psiquiátrica para o exercício da Medicina, já que acumulou no mínimo 7 PEPs e 2 Sindicâncias arquivadas!

10/2/2003: A 23a. Vara Cível da Justiça Federal publica em D.O.E. a sentença 2003.61.00.003978-2, concedendo a primeira liminar a favor do Dr. Wu, perseguido pelas denúncias da SMBA, contra um dos processos disciplinares do CRM de S. Paulo.

30/4/2003: 2a. Liminar a favor do Dr. Wu: Proc. 2002.03.00.008718-5 AG 150196: Des. Fed. Baptista Pereira / 3ª Turma, da 7ª.

2005: Wu recebeu o Prêmio Honra ao Mérito pela Atuação Meritória em prol da MTC no Brasil, concedido pela Unidade Superior de Ensino da Liga de Pesquisa em Acupuntura da Escola Superior de Ensino do Instituto Brasil-China de Acupuntura de Belo Horizonte.

7/4/2005: 3a. Liminar a favor do Dr. Wu: Auto 2002.61.00.003505-0: 7ª. Vara Cível de São Paulo, Cláudia Hilst Menezes Port, Juíza Federal Substituta, concedeu liminar suspendendo a tramitação para: Processo Disciplinar no. 3.849-052/00 (Exp. 18.388/97), Sindicâncias no. 73.875/00 e no. 69.957/00.

2005: Wu recebeu o Prêmio Honra ao Mérito pela Atuação Meritória em prol da MTC no Brasil, concedido pela Unidade Superior de Ensino da Liga de Pesquisa em Acupuntura da Escola Superior de Ensino do Instituto Brasil-China de Acupuntura de Belo Horizonte.

10/4/06 Levantamento atualizado: Wu teve até agora 6 sindicâncias no CRM-CFM, já está sob Censura Pública do CFM; e ganhou 3 liminares na Justiça Federal.

13/6/2006: A Juíza de Trabalho Milena Casacio Ferreira, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo da Justiça Federal, declarou inconstitucionais as Resoluções CFM 1455/95 e 1634/02; entretanto deu permissão para continuar a sindicância sobre a polêmica da Acupuntura no país, NÃO para gerar condenação através de Processo Ético.

11/9/2007: Wu Tou Kwang recebeu o Título de Cidadão Honorário Paulistano, indicação do vereador Celso Jatene.

2008: Wu ganhou através de votação na Internet o Prêmio Honra ao Mérito pela Atuação Meritória em prol da MTC no Brasil, concedido pela Unidade Superior de Ensino da Liga de Pesquisa em Acupuntura da Escola Superior de Ensino do Instituto Brasil-China de Acupuntura de Belo Horizonte.

2009: Wu ganhou o Prêmio Acupunturista Notável pela Associação dos Fisioterapeutas Acupunturistas do Brasil, no II Congresso Brasileiro de Acupuntura em Recife.

22/2/2011: No acórdão no. 6034/2011, aprovado na 4350ª.  Reunião Plenária, o CRM-SP condenou Dr. Wu Tou Kwang à pena de “Cassação do Exercício Profissional”, por infração nos artigos 30, 38 e 142 do Código de Ética Médica de 1988. Tudo por vingança pelas derrotas infringidas pelo Dr. Wu contra a SMBA, CMA, CRMs e CFM. Wu entrou com recurso ao CFM.

Acabei detonando o PL do “Ato Médico”, obtivemos na hora do almoço do dia da votação nova proposta vinda de Dilma Roussef e Alexandre Padilha, onde consta os Vetos. E conseguimos salvar os Vetos 30 dias depois com a equipe do CEATA (Eduardo Brasil, Priscila Ponsoni, Mara Eliza…, ninguém da escola foi com sapatos de salto alto)

1978: O deputado federal Salvador Julianeli apresentou um projeto de lei para a Câmara dos Deputados garantindo aos profissionais da medicina a condição de comando em relação aos demais profissionais da área de saúde. Mas a pressão foi tanta que o próprio Julianeli acabou retirando o projeto de lei em 1983.

Mar/1999: Depois de uma cerimônia do Dia do Acupunturista, Dr. Wu e Henrique Cirilo (ABTK) ouviram do deputado federal médico, Celso Giglio, de que a profissão do médico não foi regulamentada, portanto, não existe a definição em lei do Ato Médico. Daí em diante, tal argumento passou a ser utilizado nas defesas contra os ataques dos médicos acupunturistas. E isto desencadeou em 2002 o PLS 25/02 do Ato Médico.

27/2/2002: O médico senador suplente Geraldo Althoff (PFL-SC) entrou com o projeto de lei PLS no. 25/02 (famigerado PL do Ato Médico). Foi uma tentativa da corporação dos médicos de subjugar todos os profissionais da saúde e monopolizar a Acupuntura.

22/3/02: COREN-SP publicou na Folha, na pg. A7, a decisão do Presidente Tourinho Neto do TRF: 1a. Região, suspendendo a liminar obtida pelo CFM contra a Resolução 197/97 do COFEN. Alguns meses depois, o STJ concede ganho de causa ao COFEN.

Nov/2002: O CFM quis passar o PL do Ato Médico PLS 25/2002 pela CCJC do Senado na surdina, Dr. Wu e seu parceiro do DF, Bruno Metre Fernandes, desencadearam a Campanha Contra o Ato Médico.

Encontrou resistência até de médicos deputados e do médico superintendente da Rede Sarah Kubitschek, e até de estudantes de medicina. Com exceção do médico deputado (Dr. Rosinha – PT-PR), todos foram perseguidos pelo CFM.

17/11/2005: O assessor de imprensa do CEATA-ANAMO, Eduardo Brasil, obteve da Ouvidoria do MS, depois de 1 ano de insistência, o seguinte e-mail E-M/SUS nº 4839/2005-OUVIDORIA/SGP/MS: Não existe nenhuma legislação específica que coloque como atividade exclusivamente médica a acupuntura, podendo também ser realizada por outras classes profissionais, que não o médico.

Nov/2006: O CFM deu golpe contra todos os profissionais da saúde.

A senadora Lúcia Vânia, relatora do PL 25/02 na CAS, trocou repentinamente os projetos de lei do Ato Médico. Durante 4 anos, todos discutiam o PL 25/02, e no fim do ano, mudou para PL 268/02, mostrou para os Conselhos, o texto foi até aprovado. Entretanto, depois disso, ela alterou o texto e colocou para votar rapidamente sem avisar os profissionais de saúde.

Dez/2006: A senadora Lúcia Vânia colocou para votar o PL 268/02 num esquema de rolo compressor, pegando os Conselhos Profissionais da Saúde e os acupunturistas desprevenidos. E apesar do CEATA conseguir enviar 180 mil e-mails e do seu assessor Eduardo Brasil ter ido ao Senado várias vezes, os senadores aprovaram o texto da relatora para mandar o “abacaxi” para Câmara. Acreditaram também nos argumentos equivocados da senadora, dizendo que os Conselhos da saúde tinham aprovado o texto novo e que havia consenso no Ministério da Saúde. Pelo texto, ela simplesmente passou o monopólio da Acupuntura, tatuagem e Optometria para os médicos. É claro que ganhou homenagem e alguma churrascada dos médicos!

O PL 268/2002 foi para Câmara dos Deputados em 2007 como PL 7703/2006.

Mar/2007: O PL 7703/06 foi para CTASP e deputado Edinho Bez foi escolhido para relator.

22/3/2007: SATOSP, CEATA e alguns Conselhos Federais conseguiram enfiar 60 emendas no PL 7703/06.

13/04/2007: Tutela antecipada deferida pela 19ª Vara Cível da Justiça Federal, tão-somente para declarar que a atividade de acupunturista não é exclusiva de profissionais médicos.

17/4/2007: 1^a. Audiência Pública na CTASP sobre PL 7703/06 do Ato Médico.

18/9/07: 2^a. Audiência Pública na CTASP sobre PL 7703/06 do Ato Médico, com participação ativa do Wu do CEATA.

27/11/2007: I Simpósio Nacional sobre Regulamentação da Medicina no Brasil, promovido pela CTASP.

2008: foi realizado um encontro com Edinho Bez na Faculdade Metropolitana, anfiteatro enorme, havia somente raros 30 acupunturistas e profissionais de saúde. Dá para prever uma grande derrota!

2009 – Os médicos conseguiram em troca de votos de Pré-Sal passar o PL 7703/06 para Regime de Urgência e seria votado diretamente no Plenário (houve até resistência de uma deputada médica de RJ). Foi aprovado e retornou para o Senado como SCD 268/2002.

2009 até 2013, consegui barrar durante alguns anos por inconstitucionalidade (ferir cultos religiosos) Ninguém sabia se prendia o médium ou o espírito por exercício ilegal de medicina. Vão precisar dos equipamentos dos Caça-Fantasma. No fim dos 4 anos, alguns senadores médicos conseguiram aprová-lo.

Foi para presidenta Dilma, ela vetou parágrafos e incisos dos artigos 4o. e 5o., e sancionou como Lei 12842/2013 em 10/7/2013.

E se comprometeu a enviar um novo projeto de lei melhorando o texto dos itens vetados.

Para chantagear a Dilma, enfraquecida pelos protestos de julho 2013, os deputados decidiram analisar os vetos em 30 dias (antes nada ocorriam, todos se esquecem dos vetos), e assim, no dia 20/8/2013 houve a tentativa do CFM, da FENAM e da AMB, juntos a médicos parlamentares, de tentar rejeitar os vetos da Dilma. Entretanto, perderam no Senado e na Câmara.

Dilma, para manter seus vetos, cumpriu o compromisso e mandou através do ministro de saúde Alexandre Padilha o PL 6126/2013 (chamado de Ato Médico II) para corrigir as falhas da Lei 12842/2013, em Regime de Prioridade. Está em tramitação na Câmara dos Deputados, parada devido à Campanha Eleitoral de 2014.

27/11/2014 PL SENADO 350/2014 sen Lucia Vânia (PSDB/GO). Nova tentativa dos médicos, Lúcia Vânia entrou com novo PL no fim do ano, antes do Natal, com o Senado vazio, quis dar novo golpe. Foi descoberta e no fim desistiu. Ciao, agora não é mais senadora. Em todo caso, temos que ficar vigilantes.

2010 – ANS, Resolução Normativa 211 – 11/1/2010, determina a cobertura mínima obrigatória nos planos de assistência à saúde, regulamentados pela Lei 9656/98, inclui o procedimento SESSÃO DE ACUPUNTURA”.

“Conforme o artigo 4º do mesmo normativo, “os procedimentos e eventos listados nesta Resolução Normativa e no seu Anexo poderão ser executados por qualquer profissional de saúde habilitado para a sua realização, conforme legislação específica sobre as profissões de saúde e regulamentação de seus respectivos conselhos profissionais, respeitado os critérios de credenciamento, referenciamento, reembolso ou qualquer outro tipo de relação entre a operadora de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviço de saúde”.

2011 – RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 262, DE 1 DE AGOSTO DE 2011.

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.

Para baixar a Resolução na íntegra juntamente com seus anexos use o link abaixo

http://www.ans.gov.br/texto_lei.php?id=1786

Art. 4º Os procedimentos e eventos listados nesta Resolução Normativa e nos seus Anexos poderão ser executados por qualquer profissional de saúde habilitado para a sua realização, conforme legislação específica sobre as profissões de saúde e regulamentação de seus respectivos conselhos profissionais, respeitados os critérios de credenciamento, referenciamento, reembolso ou qualquer outro tipo de relação entre a operadora de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviço de saúde. (Redação dada pelo art. 2º da RN nº 262, de 01/08/2011)

27/1/2009: PORTARIA NR 07/DGP aprova as Normas Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército. Foi trabalho do fisioterapeuta e subtenente do Exército Arlindo Rossi, presidente da AFA. Ele fundou o NETI (Núcleo de Estudos em Terapias Integradas) do Hospital Geral do Exército de Recife.

17/4/2009: Arlindo Rossi foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Militar: Grau Cavaleiro.

15/7/2009: Portaria 457/09 vai implantar as Terapias Naturais nas 18 unidades hospitalares do Exército.

A ONU, OMS, UNESCO, WFAS não mandam no país. Os certificados de doutorados de associações estrangeira e as decisões internacionais não valem aqui. O reconhecimento da Acupuntura como Patrimônio Cultural serve para fins de preservação de culturas e tradições. Entretanto, tem sido útil como argumento na luta contra médicos acupunturiatras.

19/11/2010: Acupuntura e Moxabustão da MTC foi considerada Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Como o Brasil ratificou em 1/3/2006 a Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO, portanto, tem o dever de proteger a Acupuntura e manter seu exercício conforme suas tradições milenares.

Decreto Presidencial n.o 5.753  de 12 de abril de 2006 que referenda a acupuntura como patrimonio cultural intangivel da humanidade pela UNESCO  em 17 de outubro de 2003